Termos de Uso e Política de Privacidade

A Contra Praga Saúde Ambiental, inscrita sob CNPJ nº [INSIRA SEU CNPJ], localizada em Natal/RN, está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários e clientes.

Estes Termos e Política foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), além de outras normas aplicáveis, visando total transparência sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações.

1. Objeto e Abrangência

Este documento regulamenta o acesso, uso e navegação no site www.contrapraga.com.br, bem como a relação contratual e o tratamento de dados pessoais provenientes de solicitações de orçamento, contratação de serviços, cadastro de clientes e acesso às áreas restritas da plataforma.

2. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos e tratamos apenas os dados estritamente necessários para a execução dos serviços e para a melhoria da sua experiência. Os dados podem ser obtidos de duas formas:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail: para identificação, contato, elaboração de orçamentos e execução de contratos;
• Dados de acesso (login e senha): para garantir segurança e acesso à área do cliente e aos seus arquivos;
• Informações adicionais: descrição do problema ou serviço desejado, necessárias para avaliação técnica.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas acessadas, tempo de navegação: para segurança, estatísticas e melhoria do sistema, através de cookies e tecnologias similares.

Base legal: O tratamento de dados é realizado com base no seu consentimento, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou no legítimo interesse da empresa, sempre respeitando os seus direitos e liberdades fundamentais.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos, trocados ou alugados a terceiros. O compartilhamento ocorrerá apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços essenciais que auxiliam na operação do site (hospedagem, suporte técnico), mediante contrato de confidencialidade e obrigação de cumprir a LGPD;
• Para cumprimento de ordem judicial, determinação legal ou solicitação de autoridades competentes;
• Com o seu consentimento expresso e específico.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Os dados são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso criptografado.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou conforme exigido por lei, sendo eliminados ou anonimizados após esse período.

5. Direitos do Titular dos Dados

Conforme a LGPD, você tem garantido o direito de:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato através do e-mail: contato@contrapraga.com.br.

6. Uso do Site e Responsabilidades

Ao utilizar o site, você concorda em fazê-lo de forma ética, legal e respeitosa, não praticando atos que possam causar danos ao sistema, a outros usuários ou a terceiros.

A Contra Praga não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do site, falhas de conexão, vírus ou ações de terceiros, salvo em casos de dolo ou culpa comprovada.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para se adequar a mudanças legais ou operacionais. A nova versão será publicada nesta página com a data de revisão atualizada. O uso continuado do site após a alteração implica na aceitação dos novos termos.

8. Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018. Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.

9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, contate nosso Encarregado de Dados:

Contra Praga Saúde Ambiental
E-mail: contato@contrapraga.com.br
Telefone: (84) 98839-3599